Monday, October 11, 2010

Cadastro Romano de Balsa

 The Roman Cadastre of Balsa (Lusitania). Empirical evidence and gromatic interpretation

Extractos de conteúdos de palestras

Introdução


Cadastro do território

O cadastro romano dos territórios rurais pertencentes às comunidades urbanas com autonomia municipal (colónias, municípios e equiparadas) foi um instrumento essencial de ordenamento jurídico do solo; de definição dos limites do território da comunidade; de demarcação das parcelas de propriedade; e de arrolamento exaustivo destas para fins fiscais e de registo de direitos prediais.

O modelo geral de ordenamento tinha o seu centro na cidade e definia zonas concêntricas progressivamente afastadas, terminando no limite do território urbano.




Centuriações

O modo mais característico de parcelamento cadastral romano foi o das centuriações, especificamente adaptado a campos de cultivo. A centuriação dividia um território numa quadrícula ortogonal de parcelas rectangulares designadas como centúrias. Cada centúria tinha dimensões constantes e separava-se das centúrias vizinhas por "limites": caminhos rectilíneos idealmente escavados e murados, idênticos às veredas com valados que ainda se encontram em numerosos sítios do Algarve.

Dois eixos correspondentes a limites especiais formavam as origens do sistema de centuriação, orientado para Poente. As centúrias identificavam-se segundo a linha que ocupavam à esquerda (sinistra) (isto é, a Sul) ou à direita (dextra) (isto é, a Norte) do eixo horizontal Este-Oeste (decumanus maximus) e a coluna "para lá" (ultra) (isto é, a Poente) ou "para cá" (citra) (isto é, a Nascente) do eixo vertical Norte-Sul (kardus maximus).

Nos cantos de cada centúria ou nos cruzamentos dos limites dispunham-se marcos e outras estruturas que identificavam a quadrícula segundo a linha e a coluna que ocupava no quadriculado geral.

As centúrias não correspondiam a prédios/propriedades mas a lotes regulares onde estas se estabeleciam. Uma centúria podia conter vários prédios pertencentes a proprietários diferentes e um proprietário podia possuir vários prédios em centúrias diferentes.

De facto, a distribuições de terras fazia-se por sorteio de lotes, que se podiam distribuir por várias centúrias, mas não era igualitária. Distinguiam-se os lotes: da plebe comum (romanos e não romanos); da plebe favorecida (veteranos em assentamentos civis, oficiais e similares); e da aristocracia municipal, em que se destacavam os familiares ou representantes do fundador da colónia ou responsável pela divisão territorial, que era ou um alto dignitário ou alguém da própria família imperial.

Do ponto de vista social agrário, a realização de centuriações correspondia a uma reforma agrária radical, com uma redefinição e redistribuição total das melhores terras com potencialidade agrícola (nomeadamente para culturas arvenses e hortícolas e a melhor parte dos pomares, olivais e vinhas).

Uma finalidade imediata das centuriações era a de fomentarem a multiplicação de pequenas explorações agrícolas familiares e semi-familiares nos arredores das cidades, no sentido de garantir a sua auto-subsistência agrícola a partir da exploração intensiva dos terrenos mais produtivos. Tiveram como consequência secundária a multiplicação de casas de campo, na sua esmagadora maioria associadas às actividades agrícolas.

A centuriação estabelecia-se aquando de uma fundação ou refundação das comunidades urbanas segundo um modelo colonial especificamente romano, desenvolvido originalmente para a ocupação e distribuição de terras por veteranos militares em territórios conquistados. Este modelo aplicou-se também a territórios expropriados ou comprados para o efeito pelo Estado.

Já em províncias pacificadas há exemplos de centuriações mais tardias, levadas a cabo com o apoio das aristocracias municipais locais, no sentido de promoverem as suas comunidades e a si próprias no quadro da municipalização de Direito Latino. É este - tanto quanto se sabe - o caso de Balsa.

Deve notar-se que a centuriação deixava de fora largos tractos de propriedades imunes mais afastadas das cidades. Uma grande parte ou a maioria dos bens fundiários das aristocracias locais e de investidores romanos ultramarinos localizar-se-ia aí, sem estarem submetidos às rigorosas leis que regiam a propriedade e a exploração das parcelas centuriadas. Era também nestas zonas exteriores à pertica centuriada que permaneciam os núcleos de propriedades de agrupamentos indígenas (pagi) que mantinham uma maior ou menor autonomia de parcelamento agrário e de regimes de exploração da terra.




Sobrevivência dos cadastros romanos

A sobrevivência de vestígios de centuriações manifesta-se na regularidade ortogonal de caminhos e limites de propriedade actuais, afastados entre si segundo uma métrica romana específica, distinta da dos cadastros posteriores.
Esses caminhos e limites modernos formam troços que correspondem: ou a segmentos de limites fósseis; ou à irregularização milenária desses limites que podem ser reconstituídos por regressão linear dos eixos modernos; ou ainda ao efeito de "eco ortogonal" do parcelário cadastral posterior, que tende a dispor-se mais frequentemente com orientações paralelas ou perpendiculares aos limites previamente existentes.
Os vestígios só sobrevivem em zonas que não sofreram reorganizações cadastrais radicais posteriores. Mantêm-se melhor em zonas que permaneceram semi-abandonadas durante séculos e em que os limites antigos se mantiveram na infraestrutura de acessos modernos. Foi o caso da zona suburbana de Balsa.

Cadastro de Balsa


Em Vasco Mantas, "As cidades marítimas da Lusitânia" in Les villes de Lusitanie romaine, Paris: CNRS, 1990 pp.149-205
Vasco Gil Mantas foi o primeiro a identificar os vestígios do cadastro romano de Balsa, a partir da leitura da cartografia militar.
Em 2003 retomei essa investigação, a partir da análise numérica do cadastro rústico digitalizado de todo o litoral do Sotavento algarvio. As figuras seguintes sumarizam alguns resultados desse trabalho.

Mapa actual
Sobreposição do Cadastro actual
Filtragem dos elementos topográficos do cadastro romano. Eco ortogonal e ajustamento linear segundo as orientações ortogonais dominantes. Identificação de três zonas com orientações distintas, duas delas (Balsa e Cacela) com módulos métricos ronanos.

Caracterização do cadastro de Balsa segundo a tipologia dos tratados de Agrimensura romanos: Ager Centuriatus; Ratio Proxima; Limites Maritimi




Cadastros romanos entre Balsa e Baesuris (PDF vectorial)

Bibliografia fundamental

A incluir, se houver interesse.


Sunday, October 10, 2010

Ainda a Prospecção Geofísica de Balsa

Critique and plan for the geophysical survey of the Roman town of Balsa (Lusitania).


 
Tópicos de uma palestra sobre Balsa realizada em 2008.

Introdução

A prospecção geofísica da área de Balsa é já um projecto antigo.

A evolução das técnicas de prospecção torna hoje este processo expedito, rigoroso e relativamente económico. O seu carácter não invasivo constitui uma importante mais-valia relativamente às técnicas de sondagem tradicionais, sobretudo em zonas com uma alta densidade de ocupação antiga, como é o caso das cidades romanas.

Para além da sua aplicação na determinação de áreas e estruturas edificadas do espaço urbano é de referir também a sua aplicação a zonas ribeirinhas, hoje inundadas ou, pelo contrário, colmatadas. Embora se conheça em termos muito gerais o processo de evolução do sistema dunar e das ilhas-barreira, a prospecção geofísica é uma técnica insubstituível para tentar reconstituir a barra, o canal e a ilha-barreira antigas e tentar localizar as estruturas que, sem dúvida, existiram nesta última e sob as dunas da margem. Isso para além do bónus de eventuais descobertas do âmbito da arqueologia naval.

A realização de uma prospecção deste tipo na zona de Balsa com objectivos de conhecimento científico e patrimonial só pode ter assim o nosso total apoio.

Trata-se porém de uma iniciativa que, pela sua própria importância, está longe de se reduzir a uma mera operação técnica e o modo da sua planificação poderá ter grandes consequências para o futuro de Balsa.


O projecto de prospecção da CMT

A Câmara de Tavira apresentou em 2007, em grandes parangonas, um projecto de prospecção geofísica da Quinta da Torre d'Aires. Tive oportunidade na altura de avaliar essa intenção, suspeita de perversidade na sua forma e conteúdo.
De facto, não era clara a intenção prévia em limitar a prospecção à quinta da Torre d'Aires, e, sobretudo, em querer proceder à prospecção integral dessa propriedade.

A DPRU não apresentou então nenhuma intenção de prospectar integralmente o espaço arqueológico de Balsa nem apresentou nenhuma justificação científica para proceder à prospecção da totalidade da quinta da Torre d'Aires.

Na realidade estou convicto que essas justificações ou nunca existiram ou então são falsas.
A limitação de Balsa ou a sua identificação com a Quinta da Torre d'Aires constitui um erro arreigado, que tem sido perpetuado por publicações sobre materiais da cidade.

Não se trata de um mero detalhe mas de um erro com graves consequências, pois fundamentou a exclusão das zonas do Rato, Arroio e da maior parte das Antas do perímetro classificado de Balsa, apesar da sua conhecida ocupação arqueológica (já para não falar das Pedras d'El-Rei, onde ainda recentemente foi descoberta mais uma fábrica de salgas, a 3ª registada no local).
Como se sabe, a destruição radical das ruínas enterradas da Quinta da Torre d'Aires, iniciou-se em 1978 e que continua esporadicamente ainda hoje, embora o essencial já tenha sido eliminado.
Dos cerca de 42 ha da quinta foram revolvidos talvez mais de 30, deixando apenas escarpas e bosque, zonas marginais, logradouros, caminhos e a área urbana.

Hoje em dia, é sobretudo nas Antas, Rato e Arroio, quintas parceladas há 30 anos ou mais, que se verifica um escandaloso crescimento urbanístico em plena zona arqueológica, associado a histórias "off-the-record" sobre achados e destruições.
De facto, as moradias, piscinas e a jardinagem paisagística agressiva têm sido os principais factores da destruição recente e continuada dos vestígios de Balsa. Essa destruição prossegue com grande vigor na actualidade (2010) devido ao mercado imobiliário, que transformou a zona numa área de grandes moradias, de elevado preço.

Recentemente todo o subúrbio norte da cidade foi totalmente urbanizado (Urbanização da Luz de Tavira) sem qualquer acompanhamento arqueológico sério e está em curso a construção da derivação sul da EN-125, a escassas centenas de metros da cidade romana.

Uma análise elementar sobre os prédios urbanos definidos no cadastro elaborado na década de 1980, contrapostos às casas efectivamente construídas, assim como a evolução do crescimento das áreas implantadas, constitui um exercício revelador da metástase imobiliária em acção.

Porém, na maioria desta área, sobretudo nas Antas, não há porém indícios de destruições tão profundas como na Torre d'Aires, permanecendo uma zona de eleição para prospecções não invasivas. Existem extensas zonas intactas em pousio de culturas arvenses há décadas e existem ainda pomares tradicionais, cuja plantação implicava métodos muito menos destrutivos.


Planeamento e resultados da 1ª prospecção

Apesar de sobejamente conhecedora dos limites das zonagens destruídas e remanescentes (e contra os pareceres técnicos de membros do CAT consultados sobre o assunto), a DPRU escolheu e insistiu teimosamente em duas zonas-piloto de prospecção: uma área portuária não edificada e outra numa área já totalmente subsolada, ambas porém bem próximas de outras que lhe foram assinaladas como as mais promissoras, mas que preferiu ignorar!

Nada se descobriu – como era de esperar – nas prospecções realizadas em tais lugares votados à partida ao fracasso e permanecem também desconhecidas as proporções de estultícia e má-fé que conduziram à perda de tempo e dinheiro investidos em tão triste fiasco.

Daí em diante a CMT cobriu-se, até hoje, com um véu de ocultação e silêncio públicos sobre a prospecção geofísica e demais projectos concretos relativamente a Balsa.


Zonas prioritárias de prospecção, segundo os níveis de destruição e a concentração de traços urbanos.

O fundamento técnico-científico da delimitação e hierarquização de zonas a prospectar baseia-se na sobreposição das primeiras versões (de 2004) de quatro documentos fundamentais sobre Balsa:

    Com base na síntese destes documentos é possível estabelecer um plano sistemático e fundamentado de prospecção geofísica, tendo em conta a identificação de seis zonas críticas:


    1. Fórum e escarpa portuária.

    2. Porto. Destruições à superfície mas o nível do fundo portuário pode estar intacto.

    3. Zona da ilha barreira antiga ou prolongamento costeiro onde existiram vestígios.

    4. Zonas em risco de destruição urbana.

    5. Zonas virtualmente intactas.

    6. Zonas onde há pedidos de obras e jardinagens.

    Neste mapa, a tracejado mais grosso mostram-se os limites da Quinta da Torre d'Aires, sobrepostos aos limites urbanos e periferia da cidade romana.


    Questões a que a prospecção deve responder

    Para complementar o plano topográfico fundamentado, a operação de prospecção deveria ter objectivos técnico-científicos explícitos, no sentido de responder a questões concretas sobre o conhecimento do urbanismo de Balsa:

    1. Certificação do grau da destruição perpetrada na Quinta da Torre d'Aires 

    2. Estado de conservação da colina da acrópole até à sua base e do seu terreiro norte

    3. Verificação da hipótese da existência de um fosso a Norte, coberto por terraplanagens

    4. Estabelecimento dos limites portuários, do porto exterior e interior

    5. Fases do uso e do abandono do porto

    6. Vestígios náuticos nas lamas sob o nível de destruição agrícola

    7. Estado de conservação do traçado urbano das Antas

    8. Vestígios sobreviventes da necrópole Oriental.

    9. Linha de costa e sobrevivência de vestígios na área submersa entre as fozes das ribeiras da
    Luz e do Arroio (litoral extensível até à Torre d'Aires a Oeste e Pedras d'El-Rei a Leste).

    Relativamente ao ponto 9 deve sublinhar-se a importância da zona da ria limítrofe à cidade romana. Como se sabe, as dragagens no canal norte, junto à margem, revelaram por duas vezes materiais de construção de muros, não muito longe do local onde, também no canal, foram descobertos vestígios de estruturas e as célebres lápides referentes ao circo de Balsa.

    Sunday, October 03, 2010

    Uma síntese sobre BALSA

    Balsa foi uma cidade romana portuária da Hispânia, no Convento Pacense da província da Lusitânia. A localização actual corresponde às quintas de Torre d’Aires, Antas e Arroio, freguesia da Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro, no sul de Portugal.
     
    Balsa é mencionado por Pompónio Mela(DC III 1, 7), Plínio-o-Velho (HN IV 35, 116), Ptolomeu (GH: II 5, 2) e Marciano de Heracleia (PME: II, 13).
     
    Cunha moeda própria: asses de bronze e os seus divisores em chumbo (semis, quadrantes, triantes e sextantes) em meados do séc. 1º a.n.e., em alfabeto latino, com motivos marinhos (atuns, golfinhos e  varios tipos de barcos). O nome BALSA registado nestas moedas é a atestação mais antiga do topónimo.
     
    Segundo Mela (DC III 1, 7) Balsa situava-se no Ager Cúneo, uma região geográfica correspondente ao Algarve Central e Oriental modernos.
     
    É um dos ópidos estipendiários da Lusitânia, sede dos balsenses (Plínio: IV 35, 118), povo que pertencia ao grupo étnico dos Turdetanos (Ptolomeu: II 5, 2).
     
    Etapa do Itinerário de Antonino entre [B]Esuri[s] e Ossonoba (IAA: 426,1). Referida como civitas no Ravenate, entre Besurin a e Stacio Sacra (RAC: IV 43, 30).
     
    Era considerada por Marciano de Heracleia a polis mais a sul da Lusitânia (M. H.: II, 14).
    A identificação do sítio é atestada pela epigrafia encontrada no local, em que Balsensium surge três vezes, a qualificar pessoas (CIL II, 5161 CIL II, 5164) e a comunidade política (IRCP 75).
     
    As inscrições epigráficas revelam que Balsa foi um Município de Direito Latino (Ius Latii Municipium) durante o séc. II n.e., muito provavelmente promovido por Domiciano (81-96 n.e.).
     
    Todos os aspectos principais da romanização provincial estão atestados localmente: uma res publica com uma ordo decuriónica (IRCP 75); proeminência da gens Manlia (CIL II, 5161 CIL II, 5162); magistrados (duúnviro pertencente à tribo QUIRINA: CIL II, 5162); séxviros (CIL II, 13); escravos públicos (balsensium dispensator: CIL II, 5164); evergetismo (oferta de espectáculo de naumáquia e pugilato: CIL II, 13); construção colectiva de um circo (CIL II, 5165 CIL II, 5166) e de outros monumentos não identificados (CIL II, 5167); culto imperial (IRCP 90); e uma larga proporção de nomes gregos e norte-africanos.
    Um cidadão romano de Neapolis (Nabeul, Tunisia) com uma filha residente no território de Pax Iulia (Beja, Portugal) declara-se um íncola de Balsa (CIL II, 105)!
     
    O grau de romanização de Balsa pode também inferir-se dos nomes pessoais conhecidos (39 homens e 16 mulheres): 58% têm tria nomina ou são mulheres com dua nomina latinos. 71% têm um nomen romano e os restantes 27% um simples cognomen, sendo estes na sua maioria nomes gregos. Os nomes nativos em todas as suas formas (célticos ou turdetanos) são uma pequena minoria (9%).
     
    Do séc. III n.e. sobrevive um raro monumento funerário escrito em grego (CIL II, 5171), considerado por alguns como sendo cristão, e há notícia de um tesouro de moedas de Cláudio Gótico (268-270 n.e.) descoberto no esgoto de um balneário.
     
    As sigillatas e os vidros importados formam uma série contínua entre as cerâmicas Augusteias tardias (Hispânicas precoces) e as Africanas D, Gálicas e Foceenses tardias, com os últimos objectos datados do sec. VII. O pico esmagador de volume corresponde às sigillatas sudgálicas do séc. I n.e. mas o estudo dos materiais é muito limitado.
     
    A indústria de preparados piscícolas está bem documentada na cidade e nos arredores, assim como as fábricas de ânforas. Conhecem-se seis produtores de garum em Balsa através das suas marcas: AEMHEL, OLYNT, LEVGEN, IVNIORVM, IMETVS F e DASIMVSTELI.
     
    Vários testemunhos anteriores a 1978 descrevem a existência de ruínas romanas muito extensas e densas no local.
     
    Desde então o terreno arqueológico tem sido profundamente destruído por trabalhos agrícolas e pela construção de moradias suburbanas e de infra-estruturas.
     
    A exploração arqueológica é muito limitada e a maior parte foi realizada no sec. XIX, com critérios pré-científicos. Por outro lado, conhecem-se sessenta sítios com achados romanos dentro do perímetro arqueológico de Balsa.
     
    A arqueo-topografia revelou estruturas urbanas extensas e importantes (ver figura 4): um teatro; um cais e um porto interior; um hipódromo; uma larga área de quarteirões hipodâmicos; e vários outros.
     
    O centro urbano tinha um tamanho extraordinário para uma cidade municipal sem estatuto de capital: os limites urbanos estendiam-se por uma área não inferior a 47 hectares e a área peri-urbana ocupava pelo menos 108 hectares. 
    O plano revela uma cidade dupla, ou então desenvolvimentos em grande escala em dois momentos da história urbana.
     
    O território da civitas correspondia ao moderno Algarve Oriental, fronteiriço da província da Bética e com uma área aproximada de 1 520 km2, na maioria constituído por serranias, então ricas em florestas e minerais.
     
    Vestígios significativos de centuriações agrárias romanas podem ainda ser reconhecidos em levantamentos topográficos modernos, limitados às planícies litorais onde os olivais, vinhas e pomares de sequeiro sempre se adaptaram melhor.
    A costa era formada por lagunas e estuários, cujos recursos agro-marítimos foram intensamente explorados na época romana.
     
    As colecções arqueológicas de Balsa estão espalhadas por diversos museus e por colecções privadas, destacando-se a do Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa).
    Os objectos melhor preservados pertencem a espólios funerários: boas colecções de terra sigillata, vidros, lucernas e objectos pessoais, em que se destaca um estojo de cirurgião; um busto feminino da época antonina; dezassete lápides epigráficas cívicas e funerárias; estatuetas; moedas; elementos arquitectónicos, etc. 

    This information about the Roman town of Balsa, plus an extensive bibliography, may be seen in English, here.